Política de Privacidade

1. Introdução

A Festra é um marketplace digital que conecta pessoas que desejam organizar eventos a fornecedores de produtos e serviços para eventos. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais tratados por meio da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao acessar ou utilizar a Festra, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.

2. Quem é o controlador dos dados

A Festra, inscrita no CNPJ nº 62.812.628/0001-49, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio da plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

3. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados, dependendo da forma como você utiliza a plataforma:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ e endereço;
• Dados de uso: interações na plataforma e histórico de orçamentos solicitados, incluindo os dados de contato compartilhados com o fornecedor para continuidade do atendimento pelo WhatsApp;
• Dados de pagamento: informações necessárias para processar assinaturas de fornecedores e compras realizadas na plataforma. Os dados de cartão de crédito são processados por parceiros especializados em meios de pagamento, como o Asaas, e não são armazenados pela Festra;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional e cookies.

Também poderemos coletar outras informações que você optar por fornecer voluntariamente durante a utilização da plataforma.

4. Para que utilizamos seus dados

Os dados coletados podem ser utilizados para:

• Criar e gerenciar sua conta;
• Conectar clientes e fornecedores por meio do fluxo de orçamentos, direcionando o atendimento e a negociação para o WhatsApp do fornecedor;
• Processar pagamentos de assinaturas e compras realizadas na plataforma;
• Enviar comunicações relacionadas ao uso da Festra;
• Melhorar a experiência dos usuários e a segurança da plataforma;
• Prevenir fraudes e usos indevidos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Compartilhamento de dados

A Festra atua como marketplace intermediador, disponibilizando a infraestrutura tecnológica necessária para conectar clientes e fornecedores. A Festra não participa da execução dos serviços ou do fornecimento dos produtos anunciados, limitando sua atuação às funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.

Para viabilizar essa conexão, poderemos compartilhar:

• Dados de contato e informações relacionadas ao orçamento entre cliente e fornecedor, para permitir a negociação;
• Dados com parceiros de pagamento, quando necessário para processar transações;
• Dados com prestadores de serviços tecnológicos, como hospedagem, armazenamento em nuvem, análise de dados e ferramentas de comunicação, sempre sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade;
• Dados quando exigidos por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.

A Festra não comercializa dados pessoais.

Após o compartilhamento das informações necessário para viabilizar uma contratação, o tratamento dos dados pelo fornecedor passa a ocorrer sob sua própria responsabilidade, conforme sua política de privacidade e as obrigações previstas na legislação aplicável.

A Festra não é responsável pela qualidade, disponibilidade, entrega, veracidade das informações, cumprimento ou execução dos produtos e serviços contratados diretamente entre clientes e fornecedores.

6. Base legal para o tratamento

Tratamos os dados pessoais com base em uma ou mais das hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao uso da plataforma;
• Consentimento do titular, quando aplicável;
• Legítimo interesse da Festra, especialmente para prevenção de fraudes, segurança e melhoria da plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

7. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável;
• Informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais informados nesta Política.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação, lembrar preferências, analisar o funcionamento da plataforma e oferecer uma experiência mais personalizada.

Você poderá gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser afetadas.

9. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com os padrões de mercado para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição.

Embora empreguemos boas práticas de segurança, nenhum sistema é completamente imune a incidentes, razão pela qual não podemos garantir segurança absoluta.

10. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraudes e exercer direitos da Festra.

Quando não houver mais necessidade ou obrigação legal para sua manutenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme permitido pela legislação.

11. Uso por menores de idade

A plataforma não é destinada ao uso por menores de 18 anos sem a supervisão de seus responsáveis legais.

Caso a Festra identifique o tratamento indevido de dados pessoais de menores em desacordo com a legislação aplicável, poderá adotar as medidas cabíveis para sua exclusão.

12. Mudanças societárias

Em caso de fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária ou venda de ativos da Festra, os dados pessoais poderão ser transferidos à empresa sucessora, observadas as disposições desta Política e da legislação vigente.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato pelos canais oficiais da Festra:

• E-mail: contato@festra.com.br
• WhatsApp: (62) 99552-3582

14. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, melhorias na plataforma ou mudanças em nossos serviços.

Sempre que isso ocorrer, a versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso da Festra, que estabelecem as condições de utilização da plataforma, bem como os direitos e responsabilidades dos usuários.